O PAPEL DO TRF DA 5ª REGIÃO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Inocência Maria da Conceição Brito Viana, Cátia Wanderley Lubambo

Palavras-chave: Cidadania, Projetos Sociais, Empoderamento.

Resumo Português:

O objetivo desse trabalho foi estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no
processo de construção da cidadania, identificando iniciativas que implementadas poderiam
contribuir para a promoção da cidadania no ambiente em que está inserido. Ancorado nos
preceitos trazidos pela Constituição, o TRF5, além de sua função de julgar desenvolve
projetos sociais que propiciam a aproximação do Poder Judiciário à sociedade e contribuem
para o empoderamento dos cidadãos. Nesse contexto, buscou-se conhecer, em outras
instituições congêneres, programas que contemplassem o crescimento do cidadão com
destaque para as ações já experimentadas pelos tribunais localizados em Brasília: Supremo
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, todos objetos da pesquisa. A pesquisa de campo é qualitativa e realizou estudos do
tipo exploratório e descritivo. Associadas aos objetivos, foram realizadas entrevistas, in loco,
com diversos servidores das quatro instituições (STF, STJ, TRF1 e TRF5) visando
compreender os caminhos adotados pelos tribunais com vista à aproximação com a sociedade.

Resumo Inglês:

The aim of this research was to study the role of the Federal Regional Court of the 5th Region
in the construction of citizenship, identifying initiatives that, if implemented, could contribute
to the promotion of citizenship in the environment in which it is inserted. Anchored to the
precepts brought by the Constitution, the TRF5, besides its function to judge develops social
projects which bring Judicial courts and society close together and contribute to citizen
empowerment. In this context, it was tried to get in contact with programs that promoted the
citizenship, focusing on actions that had already been implemented by the courts located in
Brasilia: Federal Supreme Court, Superior Court of Justice and Federal Regional Court of the
First Region, all of them objects of this research. The field research is qualitative and was
conducted by using the exploratory and descriptive types. Associated to the goals, trying to
understand the actions adopted by the courts to get closer to the society, interviews were
conducted, in loco, with several public servants that worked for the four institutions (STF,
STJ, TRF1 and TRF5).