Neste artigo discuto a tese dos direitos de Dworkin como exposta em suas duas primeiras obras, especialmente a subtese de que os direitos são trunfos dos indivÃduos contra metas sociais. Aponto na subtese um paradoxo: ela é tratada como requisito conceitual para que algo seja um direito, mas isto torna conceitualmente impossÃvel que
direitos sejam preteridos por metas sociais não urgentes e frustra o propósito crÃtico da tese dos direitos. Examino dois contra-argumentos ao paradoxo, o primeiro de que um objetivo só deixa de ser um direito quando preterido por metas sociais não urgentes sistematicamente, e o segundo de que direitos na verdade não prevalecem, apenas devem prevalecer sobre metas sociais não urgentes, e mostro que ambos estão equivocados. Por fim, trato de passagens textuais em que Dworkin acena com uma alternativa de como entender a subtese resguardando ao mesmo tempo seu sentido conceitual e crÃtico, moral e criterial, mas ressalto que Dworkin só o faz ao custo de comprometer-se com a tese de um acordo intuitivo de fundo.
In this paper I discuss Dworkin’s thesis of rights as exposed in his first two books, especially the sub-thesis that rights are individuals’ trumps against social goals. I point out to a paradox in the sub-thesis: it is treated as a conceptual requirement for something to be a right, but that makes conceptually impossible for rights to be defeated by non-urgent social goals and thwarts the critical purpose of the thesis of rights. I xamine two counter-arguments to the paradox, the first one being that an objective ceases to be a right only when systematically defeated by social goals, and the second one being that rights do not always prevail over non-urgent social goals, they only ought to prevail, and I show that both arguments are mistaken. In the end, I address some text passages where Dworkin seems to offer an alternative for understanding the sub-thesis keeping both its conceptual and its critical, both its moral and its criterial meaning, but I show that Dworkin does that only to the cost of ommitting himself to the thesis of an intuitive agreement in the background.
