O processo civil brasileiro eletrônico na sociedade em rede: uma análise a partir da herança racionalista

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

O processo civil brasileiro eletrônico na sociedade em rede: uma análise a partir da herança racionalista

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Alexsandra Gato Rodrigues, Cristiano Becker Isaia, Danielli Gadenz
Autor Correspondente: Alexsandra Gato Rodrigues | alexsa41514@gmail.com

Palavras-chave: Processo civil. Efetividade. Processo eletrônico. Sociedade em rede.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Em um mundo conectado, graças à internet, o processo civil vem enfrentando problemas nunca antes experimentados. Ocorre que o atual sistema processual tem tido dificuldade em tutelar com efetividade os novos direitos, em razão
da profunda imersão que ainda sofre nas suas raízes racionalistas. Algumas modificações legislativas vêm buscando dar mais celeridade ao processo, tal qual a Lei do Processo Eletrônico, no 11.419/06, que surge como uma tentativa
de abertura do Judiciário para o século XXI. Todavia, questiona-se se essa lei realmente modifica a jurisdição processual atual, de modo a garantir a efetividade à prestação jurisdicional nos casos envolvendo a sociedade em rede. No entanto, vislumbra-se ainda um longo caminho ao processo civil, que necessita desapegar-se do paradigma racionalista, ao qual está preso.



Resumo Inglês:

In a connected world, thanks to the internet, the civil procedure has been facing problems never before experienced. Happens that the current system have difficulty to safeguard effectively the new rights, because of deep the immersion that the civil procedure still suffers of its rationalist roots. Some legislative changes have been trying to give more speed to the process, like the Law of the electronic process, n. 11.419/06 which arises as an attempt to open the judiciary for the XXI century. However, it is questionable whether this law actually modifies the current procedural jurisdiction, to ensure the effectiveness of adjudication in cases involving the network society. Nevertheless, it still has a long way to the civil procedure, which requires letting go of the rationalist paradigm in which it’s stuck.