O objetivo do estudo é analisar a possibilidade da implementação do uso de mão de obra carcerária pela iniciativa privada, como método de prevenção especial, durante a execução da pena. Como metodologia utilizou-se de pesquisa analítico-descritiva, com vertente conceitual e exploratória, que se mune do método de abordagem hipotético-dedutivo para realizar revisão conceitual acerca dos conceitos atinentes à mão de obra carcerária e à prevenção especial, relacionando-os com os fundamentos normativos principiológicos do apenado. Como resultados constatou-se que a implementação do uso da mão de obra carcerária pela iniciativa privada, como método de prevenção especial, deve ser exercida de forma facultativa. Em conclusão: ao garantir a oportunidade do apenado exercer aquilo que lhe foi ensinado para desenvolver uma atividade laborativa, a mão de obra carcerária utilizada pela iniciativa privada, de forma facultativa, aprovisiona a capacitação e a experiência profissional do reeducando.
Objective: to analyze the possibility of implementing the use of prison labor by the private sector, as a special prevention method, during the criminal execution of convicts. Methodology: this paper is analytical-descriptive research of a conceptual and exploratory approach, which uses the hypothetical-deductive method of approach to carry out a conceptual review of the concepts related to prison labor and special prevention, relating them to the normative and principled foundations of the convict. Results: the implementation of the use of prison labor by the private sector, as a special prevention method, should be exercised on an optional basis. Conclusion: by guaranteeing the opportunity for the convict to exercise what he was taught to develop a work activity, the prison labor force used by the private sector, on an optional basis, provides the reeducating person with training and professional experience.
