A geopolítica define e descreve muitas crises e conflitos no panorama atual das relações internacionais. Sua relevância suscita expressões como “recessão geopolítica” e, de modo geral, uma ênfase no colapso ou no fim da ordem mundial consolidada após a Segunda Guerra Mundial, considerando que as mudanças geopolíticas têm sido insuficientemente analisadas na literatura sobre relações internacionais (nacionalismo marítimo e fragmentação do espaço oceânico). A questão analisada é: em que medida o espaço marítimo está passando por processos semelhantes de recessão, crises ou colapso geopolítico, a partir dos quais avaliações comparáveis podem ser feitas em termos do significado abrangente dessas mudanças e transformações geopolíticas? Argumenta-se que os espaços oceânicos, mesmo quando inseridos em uma ordem territorial mais ampla, podem apresentar discordâncias explícitas, em suas regulamentações, contrastando com os domínios terrestres. Dois estudos de caso são utilizados como exemplos: região do Ártico e oceano Pacífico centro-oriental (Oceania). O fato de haver um consenso transideológico em torno da projeção da soberania e dos direitos jurisdicionais dos Estados sobre o espaço marítimo sugere que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) atua como uma espécie de “válvula de escape” para os impulsos expansionistas dos Estados.
Geopolitics defines and describes a large number of the crises and conflicts in the current landscape of international relations. Its entity sparks statements such as ‘geopolitical recession’ and, in general, an emphasis on the breakdown or end of the world order consolidated in the wake of the Second World War. Given that geopolitical changes have been insufficiently analysed in the literature on international relations (maritime nationalism, fragmentation of ocean space), the question that needs to be posed is, to what extent is maritime space undergoing similar ‘recession’ processes, crises or geopolitical breakdown, from which similar assessments might derive in terms of the far-reaching significance of these geopolitical changes and transformations? It is argued that ocean spaces, even when part of general territorial order, can more or less explicitly present discordances in their contrasting regulations with terrestrial domains. Two case studies can be used as examples: the Arctic region and the central-eastern Pacific Ocean (Oceania). The fact that there has been a transideological consensus operating on the projection of sovereignty and State jurisdictional rights in maritime space could suggest that UNCLOS is a kind of escape valve for State expansionist impulses. Paradoxically, UNCLOS is revealed to be an exception to the phenomenon of geopolitical ‘recession’ due to its continuity, the progressive development of how it is implemented by States and the upholding of its principles.
