O presente artigo apresenta uma discussão acerca das possíveis implicações na omissão ou não preenchimento do quesito cor / raça durante o preenchimento das matrículas escolares na rede pública de ensino, tendo em vista a obrigatoriedade deste dado através da Portaria nº 156 de 20/10/2004. A temática justifica-se, pois através destes dados é possível a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à eliminação de desigualdades históricas entre grupos populacionais. De natureza qualitativa, para a realização do trabalho foi realizada uma pesquisa documental como metodologia. O objetivo do artigo é compreender como a omissão ou não preenchimento do quesito cor/raçanas fichas de matrículas pode indicar uma negação dos estudantes de identificarem-se como indivíduos negros. O referencial teórico do trabalho pauta-se no conceito de negritude a partir de Munanga (2012) e na discussão acerca do ser negro e tornar-se negro, segundo Neusa Souza Santos (1983). Como resultado, foi possível perceber que a omissão dos dados raciais pode desencadear, dentre tantos, a não formulação de políticas públicas direcionadas ao combate do racismo, a não identificação dos estudantes e a manutenção do racismo nas instituições escolares.
This article presents a discussion about the possible implications of the omission or non-fulfillment of the color/race item during the completion of school enrollments in the public school system, in view of the mandatory nature of this data through Ordinance No. 156 of 10/20/2004. The theme is justified, because through these data it is possible to elaborate, implement, monitor and evaluate public policies aimed at eliminating historical inequalities between population groups. Of a qualitative nature, a documentary research was carried out as a methodology. The objective of this article is to understand how the omission or non-completion of the color/race item in the enrollment forms may indicate a refusal of students to identify themselves as black individuals. The theoretical framework of the work is based on the concept of blackness from Munanga (2012) and on the discussion about being black and becoming black, according to Neusa Santos Souza (1983). As a result, it was possible to perceive that the omission of racial data can trigger, among many others, the non-formulation of public policies aimed at combating racism, the non-identification of students and the maintenance of racism in school institutions.
