Neste artigo abordam-se questões sobre o letramento, partindo do princÃpio de que o domÃnio da leitura e da escrita é condição básica para o exercÃcio pleno da cidadania. Assim, faz-se uma breve revisão dos aspectos legais que tratam da leitura como objetivo da formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domÃnio da leitura. Abordam-se também as concepções de letramento de alguns estudiosos brasileiros e a perspectiva de letramento nas avaliações em larga escala. Apresentam-se ainda resultados do Sistema de Avalição da Educação Básica e Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia sobre os Ãndices do nÃvel de letramento no Brasil e no Estado de Rondônia a fim de
In this paper discusses issues on literacy, assuming that the field of mastery of reading and writing is the basic condition for full citizenship practice. Thus, it makes a concise review about legal aspects regarding to reading as the purpose the basic education of the citizens by developing the ability to learn, having as basic means full mastery of reading. It also discusses the concepts of literacy of some Brazilian scholars and perspective of literacy in large-scale assessments. It also brings results from Basic Education Assessment System and Educational Assessment System of Rondonia justify the discussion proposed for, thereafter, to propose a reflection on the role of schools and teachers as agents of literacy.