PREFÁCIO AO PRIMEIRO NÚMERO DA REVISTA JURÍDICA DO CESUCA: A PROPRIEDADE INTELECTUAL

REVISTA JURÍDICA DO CESUCA

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Telefone: 51 3396-1000
ISSN: 23179554
Editor Chefe: Angela Kretschmann
Início Publicação: 31/12/2011
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

PREFÁCIO AO PRIMEIRO NÚMERO DA REVISTA JURÍDICA DO CESUCA: A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Angela Kretschmann
Autor Correspondente: A. Kretschmann | coord.direito@cesuca.edu.br

Palavras-chave: propriedade intelectual, direitos fundamentais, efetividade

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A Revista Jurídica do Cesuca tem um nascimento, pode-se dizer, a partir de uma espécie de “guarda compartilhada”. Participam vários juristas que resolveram juntar esforços para que pudesse nascer e crescer mais um veículo de difusão do conhecimento jurídico. Inicialmente, foi adotada pelos juristas que participaram de um evento internacional, realizado pelo Instituto Goethe de Porto Alegre, sob os cuidados do então diretor Reinhard Sauer. Com o apoio integral do Instituto, e de seus hábeis funcionários, experientes e dedicados à difusão da cultura, foi então criado o Seminário de Direitos Autorais, tratando do tema do acesso à cultura, com abordagem a aspectos filosóficos, sociais e legais como a velocidade da mídia, posição dos autores e instituições públicas e privadas, sociedade da informação e do conhecimento, acesso gratuito versus direito autoral, entre outros.

Lá estavam alguns que hoje participam desta edição histórica, como o Dr. Rainer Kuhlen (do Departamento de Ciência da Informação da Universidade de Konstanz) e o Dr. Till Kreutzer da Universidade de Hamburgo e do Instituto para Questões Legais de Software livre (ifOSS) e a prefaciadora da presente edição. Aqueles juristas decidiram que iriam elaborar uma obra envolvendo suas ideias em torno do Direito Autoral. Adiante, outros juristas receberam convite e aceitaram participar do lançamento histórico, que são apresentados a seguir.

Percebeu-se, por fim, que fazer um lançamento dos textos em uma Revista Eletrônica, de acesso aberto, seria efetivamente concretizar o próprio fundamento do evento que deu nascimento à ideia: seria trazer para a realidade, através de uma publicação, as ideias dos juristas lançadas lá no ano de 2010. E assim restou decidido, com a possibilidade de que a Revista tenha sempre novas edições vinculadas à área jurídica, não necessariamente exclusivas à Proprieade Intelectual, mas com o auxílio de editores distintos, cada um responsável por uma área e um número especial da Revista. Daí também porque a ideia de “guarda-compartilhada” nesta Revista. Por isso, o segundo número já está em andamento e a cargo da Profa. Dra. Jaqueline Mielke Silva, envolvendo a temática de Direito Processual.

Não se pode negar que o tempo decorrido entre o evento que fez surgir a ideia e o lançamento da Revista permitiu muito diálogo entre os participantes, e a possibilidade de que submissões fossem realizadas para se que um número exclusivo envolvendo pudesse ser lançado. Isso também é muito positivo. Além disso, coicidiu com o momento em que o Curso de Direito do Cesuca irá iniciar seu quinto semestre, o que em outras palavras significa que os primeiros alunos já estão alcançando a metade do curso que escolheram.

A Revista surge, também por isso, em um bom momento. Em um momento de reflexão, de ajustes, de reconhecimento do que tem sido feito de bom, e do que deve ser melhorado. Estima-se que o lançamento da Revista sirva bem aos propósitos do Curso de Direito do Cesuca, pois pretense-se manter um vínculo permanente com o que há de mais atual nas áreas específicas do Direito, comprometida com o nível de escelência que é merecido por todos os leitores, e todo o corpo docente e discente do Curso de Direito.

A obra nasce aqui, mas abre-se para todos, não apenas pelo seu formato aberto, de livre acesso, mas também pela generosa participação de todos os juristas que desde o início participam, e que pertencem às mais variadas instituições de várias partes do mundo: Alemanha (Thomas Hoeren, Till Kreutzer, Henning Grosse Ruse-Khan, Rainer Kuhlen) Christophe Geiger (França – e Alemanha), Escócia (Iain Mitchell QC), Portugal (José de Oliveira Ascensão), Brasil (Ingo Wolfgang Sarlet, Angela Kretschmann, Marcos Wachowicz, Kelly Lissandra Bruch, Homero Deves, Denis Borges Barbosa, Ney Wiedemann Neto, Carla Eugênia Caldas Barros).