PROCESSO AUTÁRQUICO ANGOLANO: MÁ PLANIFICAÇÃO OU AUSÊNCIA DE VONTADE POLÍTICA

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

PROCESSO AUTÁRQUICO ANGOLANO: MÁ PLANIFICAÇÃO OU AUSÊNCIA DE VONTADE POLÍTICA

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2
Autores: C. A. M. Silva
Autor Correspondente: C. A. M. Silva | revistajusticadodireito@gmail.com

Palavras-chave: processo, autarquia, angola, política.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho busca analisar a problemática do processo autárquico angolano, que vem conhecendo um caminho cíclico de avanços e recuos, que alinhado ao título que atribuímos a este trabalho, nos leva a indagar se estamos perante uma má planificação do processo geral autárquico e seus necessários sub-processos, ou estamos perante uma ausência de vontade política do Executivo angolano. Também será analisado os conceitos de descentralização e iniciativa local, desde a independência, bem o princípio da dupla subordinação e desinseridos do processo de afetação e de gestão de recursos.
 



Resumo Espanhol:

El presente trabajo busca analizar la problemática del proceso autárquico angoleño, que viene conociendo un camino cíclico de avances y retrocesos, que alineado al título que atribuimos a este trabajo, nos lleva a indagar si estamos ante una mala planificación del proceso general autárquico y sus necesarios sub-procesos, o estamos ante una ausencia de voluntad política del Ejecutivo angoleño. También se analizará los conceptos de descentralización e iniciativa local, desde la independencia, bien el principio de la doble subordinación y desinserción del proceso de afectación y de gestión de recursos.