Processo de realização dos direitos fundamentais: um caminho teórico para distinguir os fenômenos ?efetivação? e ?concretização?
Ano: 2005 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Fabio Gonzaga de Carvalho, José Augusto Pereira Nunes Cordeiro, José Carlos Augusto Cabral, Raphael Barbosa Freixeida, Robson Luiz Ami Louro Souza de Campos, Vaney Iori, sob coordenação do Prof. Dr. Antônio Claudio da Costa Machado Autor Correspondente: Fabio Gonzaga de Carvalho; José Augusto Pereira Nunes Cordeiro; José Carlo | erosa@unifieo.br
Palavras-chave: direitos e garantias fundamentais norma constitucional
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Após uma breve abordagem acerca da positivação dos direitos fundamentais no Constitucionalismo brasi
Resumo Inglês:
After a short approach about the positivation? of the fundamental rights in the Brazilian Constituti