O presente estudo aborda a queda do positivismo jurÃdico, tratando suas peculiaridades e diferenças frente ao jusnaturalismo, seu precursor. Faz-se, deste modo, uma contraposição entre o direito natural, onde o homem seria dotado de direitos intrÃnsecos à sua condição, corrente influenciada pela fé e misticismo preponderantes na idade média, frente aos ideais positivistas donde o direito é visto como uma ciência pura isenta de interferências extrÃnsecas, e estaria apenas vinculado à legalidade. Posteriormente, é feita uma análise acerca do desenvolvimento do direito constitucional no mundo pós-guerra com a evidente queda do positivismo, esboçando rapidamente um desenho do que viria a ser o pós-positivismo jurÃdico. Neste norte, ainda, aborda o processo de reconstitucionalização em vários paÃses do ocidente, chegando ao Brasil em 1988, com a promulgação da Constituição Federal. Juntamente com a Lei Maior estavam atrelados os valores vigentes à época, como a dotação de carga normativa aos princÃpios, positivados como normas abertas, também, os direitos fundamentais e a proteção a dignidade da pessoa humana como princÃpio norteador do ordenamento jurÃdico. O problema aqui sugerido teve seu ponto inicial sob a necessidade de precisar as circunstâncias que vieram a resultar na queda da escola jus-filósofica. Para chegar à s conclusões práticas foi desenvolvido um estudo com base na doutrina nacional e estrangeira, utilizando os métodos interpretativos, comparativo e dedutivo objetivando, assim, a junção dos conceitos estudados, como um todo, em busca de uma solução para a problemática aqui levantada.
This paper examines the decline of legal positivism, treating its peculiarities and differences compared to the natural law, its precursor. It is thus a contrast between natural law, where the man is endowed with inherent rights to their condition, current influenced by faith and mysticism prevalent in middle age, compared to positivist ideas of where the law is seen as a pure science , free from extraneous interference and would be bound only to legality. After, an analysis is made about the development of constitutional law in the postwar world with the increasing decline of positivism, quickly sketching a drawing of what would be the post-positivism Legal. In the north, also addresses the process of reconstitucionalização in several Western countries, arriving in Brazil in 1988 with the enactment of the Federal Constitution. Along with the highest law were linked values prevailing at the time, as the appropriation load normative principles, positivized as open standards, too, the fundamental rights and the protection of human dignity as the guiding principle of the legal system. The problem suggested here had its starting point on the need to specify the circumstances that were to result in a drop of jus-school philosophy. To arrive at practical conclusions a study was developed based on national and foreign doctrine, using the methods of interpretation, comparative and deductive aiming thus to merge the concepts studied as a whole, searching for a solution to the issues raised here.
