QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CONTRATO DE SOCIEDADE E POSSÍVEIS SOLUÇÕES EM FACE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB - RT 968/jun.

Revista dos Tribunais

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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CONTRATO DE SOCIEDADE E POSSÍVEIS SOLUÇÕES EM FACE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: V. A. C. Momo
Autor Correspondente: V. A. C. Momo | aval.artigo@thomsonreuters.com

Palavras-chave: contrato, contrato de sociedade, direito internacional, direito comparado.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Contrato de sociedade é o instrumento hábil para a consecução de diversos fins da vida social. Quando inserido no âmbito do direito internacional privado, surgem várias questões atinentes à identificação de qual direito deve ser observado para se apreciar fatos que possam interessar a mais de uma ordem jurídica. Este trabalho busca encontrar o direito a ser aplicado a relações contratuais estabelecidas entre partes de diferentes nações. Para tanto, utilizou-se como metodologia o levantamento de casos hipotéticos envolvendo partes contratuais sujeitas a leis e jurisdições diversas, para as quais serão propostas possíveis soluções, com fundamento nas normas de direito internacional, na pesquisa bibliográfica e em obras jurídicas sobre o tema, assim como na legislação do direito comparado.