REFLEXÕES SOBRE OS FILTROS, A TEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E O FUNCIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Revista de Processo Comparado

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ISSN: 23587164
Editor Chefe: Luiz Guilherme Marinoni
Início Publicação: 31/12/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

REFLEXÕES SOBRE OS FILTROS, A TEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E O FUNCIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Eduardo de Avelar Lamy
Autor Correspondente: Eduardo de Avelar Lamy | lamy@melloesouza.adv.br

Palavras-chave: Funções - Filtros - Repercussão geral - Arguição de relevância - Acesso à Justiça - STF - Alternativas.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O estudo é uma reflexão acerca do STF e seus filtros de admissibilidade, especialmente a arguição de relevância e a repercussão geral para a admissão do recurso extraordinário. Analisaram-se, ainda, os atuais desafios do STF em face da temática do acesso à Justiça, propondo-se alternativas para aprimorar o seu funcionamento.