A relação entre o uso dos recursos genéticos, justiça social e conservação da biodiversidade tem
se mostrado uma das principais questões dentro da temática ambiental atual. O Brasil exerce
papel de liderança nas discussões internacionais relativas aos recursos genéticos e é pioneiro na
criação de uma regulamentação interna específica. Esta, porém, vem sendo duramente criticada
pelos
stakeholders
, assim como a falta de incentivo à pesquisa com biodiversidade no País. Este
artigo discute os principais pontos de conflito atuais e como um novo cenário de controle e
fomento pode contorná-los, tendo por base a experiência acumulada desde a criação do atual
marco regulatório e os indicadores nacionais disponíveis sobre a pesquisa com espécies brasileiras.
As sugestões baseiam-se em três pilares: uma nova relação com os bioprospectores, pautada
pela facilidade de legalização; uma repartição de benefícios difusa, com regras simples capazes
de captar parte dos lucros da bioprospecção; e um aproveitamento da sinergia entre a existência
de comunidades tradicionais/indígenas e a manutenção da biodiversidade.
