RESENHA CRÍTICA DA “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE PETER HÄBERLE, A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E PROCEDIMENTAL DA CONSTITUIÇÃO”.

Revista de Direito Constitucional e Internacional

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - 13º Andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548-000
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito

RESENHA CRÍTICA DA “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE PETER HÄBERLE, A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E PROCEDIMENTAL DA CONSTITUIÇÃO”.

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: D. D. Gonçalves, L. S. Lehfeld
Autor Correspondente: D. D. Gonçalves | daniel.dinizgoncalves@gmail.com

Palavras-chave: Sociedade aberta intérpretes - Resenha crítica

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho é uma resenha crítica da obra de Peter Häberle, “Hermenêutica constitucional, a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição”, onde intentamos uma análise sistematizada das contribuições da mesma, abordando, pontualmente, a justificação e legitimação de uma ampliação quantitativa e qualitativa de intérpretes constitucionais, as críticas dela advindas, como a de vulneração da unidade constitucional, as consequências da sociedade aberta dos intérpretes para a hermenêutica e o processo constitucionais e, ao fim, uma conclusão, com subsídios na obra de Konrad Hesse, acerca de como a sociedade aberta conspira para o fortalecimento da força normativa da Constituição jurídica.



Resumo Inglês:

This paper is a critical review of Peter Haberle's work, "Constitutional Hermeneutics, The Open Society of Constitucional Interpreters: Contribution to a Pluralistic and Procedural Interpretation of the Constitution", where we undertake a systematic analysis of its contributions, addressing promptly, the justification and legitimation of a quantitative and qualitative expansion of constitutional interpreters, criticism of this purposal, such as an weakening in constitutional unit, the consequences of an open society of interpreters for Hermeneutics and Constitutional Process and, in the end, a conclusion with subsidies in the work of Konrad Hesse, about how the open society conspires to strengthen the normative force of legal Constitution.