O presente artigo propõe a discussão das teorias que fundamentam a responsabilidade civil, por meio da revisão bibliográfica. Da análise teórica, conclui-se que todos os estabelecimentos comerciais turísticos, em especial os hotéis, são responsáveis por quaisquer danos causados a pessoa independentemente de agirem com culpa. A pesquisa desenvolvida no curso de Tecnólogo em Hotelaria da Faculdade de Tecnologia do Senac/RS buscou identificar quais são os processos judiciais em curso. Dos casos concretos levantados, criam-se ações preventivas.
Resumo Inglês:
This article aims to discuss the theories upon which the concept of civil liability is based, through a bibliographical review. From the theoretical analysis, one concludes that all tourism-related companies, especially hotels, are considered as responsible parties for any damage caused to a person, culpability notwithstanding. Th e research developed at the “Tecnólogo em Hotelaria” course of Faculdade de Tecnologia do Senac RS (Brazil), sought to identify which types of lawsuits are being brought to court against hotels. Preventive policies are defi ned based on the cases studied.
