O presente artigo problematiza a efetivação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. A reflexão teórica articula o universo prisional com autores das Ciências Sociais e apresenta aspectos empÃricos dos Estados do Piauà e de Minas Gerais. Relaciona, ainda, a saúde no Sistema Penitenciário e no Sistema Único de Saúde (SUS). Concluiu-se que o acesso equitativo aos serviços de saúde – incluindo-se aà o acesso das populações privadas de liberdade – confi gura-se na manifestação real da justiça distributiva e da solidariedade, cabendo, também, à comunidade acadêmica acompanhar a qualidade desses processos.
This article discusses the effectiveness of the National Health Plan in the Prison System. The theoretical discussion articulates the prison world with the authors of Social Sciences, presenting empirical aspects of the states of Piaui and Minas Gerais. Also, it lists the health system in the penitentiary and in the Unified Health System (SUS). It was concluded that equal access to health services, including here, the access of populations deprived of liberty, is configured in the actual manifestation of distributive justice and solidarity. The academic community also must to monitor the quality of these processes.
