O objetivo deste trabalho é analisar o processo recente de regulamentação da TV a Cabo no Brasil, à luz dos três elementos conceituais originais que fundamentaram aquela regulamentação: desestatização, reprivatização e controle público. Insere-se na linha de pesquisa que trata da democratização da comunicação; que se processa nos limites da economia polÃtica capitalista e tem, por isto, como caracterÃsticas básicas, propostas imediatas de polÃtica pública, adequadas a um sistema econômico de mercado e a um sistema polÃtico liberal-representativo.
