O presente artigo pretende oferecer as tendências dos movimentos polÃtico-jurÃdico que têm ocorrido nas últimas décadas nos paÃses sul-americanos, aos quais, cabe atribuir à denominação de constitucionalismo latino-americano. Conforma-se num estudo bibliográfico com intento de apresentar as principais disposições do novo momento constitucional, inserido no percurso histórico da formação do Estado e da tradição do constitucionalismo de base européia e colonizadora na América Latina. Importa resgatar, as relações entre constituição e pluralismo, na convergência de forças polÃticas diversificadas em dado momento histórico e espaço geopolÃtico determinado. Objetiva-se expor as tendências da positivação de algumas exigências populares, entre elas: a insurgência permanente do poder constituinte, a reinvenção do Estado através do modelo Plurinacional e o Pluralismo JurÃdico, para além do reconhecimento constitucional, tomado como reinterpretação da concepção do direito e da justiça no processo de inovações jurÃdicas e polÃticas das instituições reconstituÃdas desde a realidade colonial. Ainda, pretende-se elencar os principais pontos que caracterizam o movimento como ação insurgente em relação à racionalidade eurocêntrica, liberal-individualista e monista. Contudo, sem esgotar a temática, serão expostas as matrizes teóricas que conferem ao movimento o rótulo de transformador, inovador, insurgente, popular e participativo. Enfim, caracterizar-se-á o perÃodo de transição de paradigmas polÃtico e jurÃdico no continente latino-americano, em que as tendências constitucionais contemporâneas rompem o silêncio histórico frente à s doutrinas tradicionais e as práticas excludentes das sociedades marcadas pela violência, dominação e opulência das minorias detentoras do poder sobre maiorias desagregadas como força polÃtica.
This article aims to provide trends in the legal and political movements that have occurred in recent decades in South American countries, which, it should give the name of Latin American constitutionalism. Conforms to a bibliographic attempt to present the main provisions of the new constitutional moment, entered the historical path of state formation and the tradition of constitutionalism and European-based colonial Latin America. It is important to rescue the relationship between constitution and pluralism, convergence of diverse political forces at a given moment in history and particular geopolitical space. The objective is to expose trends positivation some popular demands, among them: the constituent power of the ongoing insurgency, the reinvention of the state through the model and the Multinational Legal Pluralism, in addition to the constitutional recognition, taken as a reinterpretation of the concept of law and justice in the legal process innovations and political institutions from the reconstructed colonial reality. Still, we intend to list the main points that characterize the movement as insurgency action in relation to Eurocentric rationality, liberal-individualist and monistic. However, without exhausting the subject, will be exposed to theoretical frameworks that give the movement the label processor, innovator, insurgent, popular and participatory. Finally, it will characterize the transition period of political and legal paradigms in Latin America, where trends contemporary constitutional break the historical silence in the face of traditional doctrines and practices of exclusionary societies marked by violence, domination and wealth of minority holders of power over majorities broken as a political force.
