A teoria geral do processo e a teoria da Constituição no Estado Democrático de Direito

Direito Izabela Hendrix

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Início Publicação: 28/02/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

A teoria geral do processo e a teoria da Constituição no Estado Democrático de Direito

Ano: 2003 | Volume: 1 | Número: 1

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Tem como objetivo primordial a discurssão acerca da instrumentalidade do processo e de seus escopos, em termos uma teoria geral do processo compatível com o paradigma do Estado Democrático de Direito.