A teoria geral do processo e a teoria da Constituição no Estado Democrático de Direito
Ano: 2003 | Volume: 1 | Número: 1
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Tem como objetivo primordial a discurssão acerca da instrumentalidade do processo e de seus escopos, em termos uma teoria geral do processo compatÃvel com o paradigma do Estado Democrático de Direito.