Trabalho análogo ao de escravo no garimpo de poço ilegal em Maués, Amazonas: desafios e perspectivas para a erradicação

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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ISSN: 0104-7027
Editor Chefe: Flávia Simões Falcão
Início Publicação: 28/02/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Trabalho análogo ao de escravo no garimpo de poço ilegal em Maués, Amazonas: desafios e perspectivas para a erradicação

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2
Autores: H. B. Góes, D. M. Aguiar
Autor Correspondente: H. B. Góes | biblioteca@trt10.jus.br

Palavras-chave: trabalho análogo ao de escravo, garimpo ilegal, garimpo de poço

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Há uma realidade de trabalho escravo no Garimpo de poço ilegal, em Maués, Amazonas. Este artigo tem como objetivo descrever a problemática do trabalho análogo ao de escravo no primeiro garimpo de poço que se tem conhecimento no estado do Amazonas, no município de Maués. A pesquisa utilizada foi a bibliográfica em leis, notícias e doutrinas. Dessa forma, pode-se concluir que a natureza das condições de trabalho e as violações dos Direitos Humanos dos trabalhadores envolvidos nessa atividade, bem como, há desafios e formas específicas para controle e erradicação desta atividade ilegal.