O presente estudo tem como objetivo debater a questão do trabalho infanto-juvenil no âmbito artÃstico, com ênfase em programas televisivos, ao mesmo tempo em que se projetam alternativas e soluções para tal violação por meio dos mecanismos das polÃticas públicas. A elaboração do raciocÃnio deste se deu de forma inicial sob as bases históricas que denotaram a visão violenta e repressora destes infantes, para após isso comentar a dimensão da alteração sofrida a partir da adoção da teoria da proteção integral. Nesse sentido, frisou-se o pensamento de combinação entre todos os entes sociais na busca por efetividade dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, fato este que compunha ao lado das polÃticas públicas uma associação dupla (jurÃdico/polÃtica) para adimplir com os objetivos traçados a estes peculiares seres humanos. Apesar do caráter inicial da pesquisa, buscou-se demonstrar os caminhos compreendidos como mais adequados no combate ao trabalho de crianças e adolescentes, ou seja, entendendo as leis já existentes e os tratados os quais o paÃs ratificou, pois se impõe a necessidade de um pensamento não somente momentâneo, mas também em longo prazo, visando a erradicar essa chaga do corpo cultural brasileiro.
This study aims to discuss the issue of child labor in art with an emphasis in television programs, while designing alternatives and solutions to such violation by the mechanisms of public policy. The elaboration of this argument occurred early in the historical bases, which denote the violent and repressive perception of infants, to after comment the extent of alteration suffered from the adoption of the theory of integral protection. In this sense, it is stressed, if the thought of combining all social beings in pursuit of effectiveness of fundamental rights of children and adolescents, a fact that made up beside a double association of public policy (legal/policy) to fulfill with the objectives outlined these peculiar human beings. In spite of the initial research, it was sought to demonstrate the ways understood as more suitable in combating child labor and adolescents, in other words, understanding existing laws and treaties to which the country has ratified, since it imposes the need for not only a momentary thought, but a long term one in order to eradicate this scourge of Brazilian cultural body.
