O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento do pós-positivismo jurídico e da Constituição, na Europa, e do desenvolvimento dos direitos sociais no Brasil, na década de 1950. A partir da Revolução Francesa houve o fortalecimento da lei e do parlamento e, consequentemente, do positivismo jurídico. Essa situação perdurou até o término da Segunda Guerra Mundial. Com o surgimento do pós-positivismo após a guerra, a Constituição passa a ter força normativa, principalmente na década de 1950, na Alemanha e na Itália. Os princípios constitucionais começam a ser valorizados e a Constituição passa a ter efetividade. No Brasil, a década de 1950 é caracterizada pelo fortalecimento dos sindicatos e da expansão dos direitos dos trabalhadores.
The present work aims to analyze the development of legal post-positivism and the Constitution, in Europe, and the development of social rights in Brazil in the 1950s. From the French Revolution onwards, there was a strengthening of the law and of the parliament and, consequently, of the legal positivism. This situation lasted until the end of World War II. With the emergence of post-positivism after the war, the Constitution became normative, especially in the 1950s, in Germany and Italy. The constitutional principles begin to be valued and the Constitution becomes effective. In Brazil, the 1950s are characterized by the strengthening of syndicate and the expansion of workers' rights.
