UNIÃO EUROPEIA: QUE POSICIONAMENTO EM FACE DA SECESSÃO DE UMA PARTE DO TERRITÓRIO DE UM ESTADO-MEMBRO?

Revista de Direito Constitucional e Internacional

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ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito

UNIÃO EUROPEIA: QUE POSICIONAMENTO EM FACE DA SECESSÃO DE UMA PARTE DO TERRITÓRIO DE UM ESTADO-MEMBRO?

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 106
Autores: M. A. Leitão, I. M. F. Valente
Autor Correspondente: M. A. Leitão | marina.azevedoleitao@outlook.pt

Palavras-chave: União Europeia – Nacionalismos subestatais – Secessão – Integração Europeia

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Entre os desafios mais prementes que se deparam à Europa do nosso tempo, avulta a reemergência mais ou menos inesperada do nacionalismo das “pequenas nações europeias” que, desprovidas de um “Estado próprio”, procuram afirmar-se e criar novos Estados soberanos. Precisamente numa altura em que, no centro do velho Continente, pretende-se encaminhar o debate para um reforço da União e para um aprofundamento da integração, este quadro inspira algumas inquietações. Atenta esta realidade, tão curiosa quanto amotinadora, este artigo, de carácter exploratório e de natureza qualitativo-interpretativa, debruça-se sobre o recente (re)despertar das aspirações independentistas em várias regiões europeias, com o intuito de aferir e refletir sobre o posicionamento da União Europeia a respeito dos objetivos secessionistas desses nacionalismos que presentemente se revivificam no seu próprio seio. Sustentando a análise empreendida em debates já consolidados, defende-se, enquanto perceção final, que é premente perscrutar os acontecimentos atuais, antecipando-se os desafios futuros que eles suscitam.



Resumo Inglês:

Among the most pressing challenges facing Europe today is the more or less unexpected re-emergence of the nationalism of “small European nations” which, deprived of a “state of their own”, seeks to assert themselves and to create new sovereign states. Precisely at a time when, in the center of the old Continent, the aim is to move the debate towards strengthening the Union and deepening integration, this situation is a cause for some concern. In view of this reality, this exploratory and qualitative-interpretative study focuses on the recent (re) awakening of the independence aspirations in several European regions, with the aim of assessing and reflecting on the European Union’s position on this issue. Based on an analysis carried out in debates already consolidated, it is defended, as final perception that it is urgent to examine the current events, anticipating the future challenges that they raise.