Water as a transnational element: a reflection on governance and global environmental management

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Water as a transnational element: a reflection on governance and global environmental management

Ano: 2020 | Volume: 34 | Número: 3
Autores: F. Cansi; J. M. Moreno
Autor Correspondente: F. Cansi | francine@ctadvocacia.com

Palavras-chave: Environmental management ; sustainability; transnationa lity; water governance.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Considerando a água como um bem essencial à vida na terra, refletir sobre as formas de gestão e governança é relevante de forma atemporal. A governança para a alocação da água de forma equânime está intimamente ligada a um regime descentralizado sem o fortalecimento da competência em nível subnacional. Feitas tais observações, o presente estudo através do método indutivo e da revisão bibliográfica através do pensamento de autores clássicos e contemporâneos, pelo sucinto formato de escrita, não deseja propor ou espera apresentar soluções para a gestão das águas, e, sim, pretende oferecer alguma contribuição em prol de um olhar de caráter transnacional, como possibilidade de uma governança civilizatória de um recurso indispensável a vida em todas as suas acepções, a água. Considerando-se que os elementos causadores das desigualdades sejam territoriais, carece de coordenação que busque soluções para a água, ora em demasia, ora em escassez, ora poluídas. Na perspectiva demográfica, refletem as características intrínsecas à dinâmica local, diversidades no acesso, na qual insere-se saneamento básico e a concentração do déficit em determinados grupos populacionais, cuja prioridade é tomar as decisões de gestão em níveis administrativos reciprocamente compatibilizados e efetivos. Assim, tendo como meta a identificação de tendências a longo prazo, fatores e atores importantes para a definição de questões em escala global buscam entender variáveis que podem influenciar o cenário internacional da sustentabilidade e a governança transnacional da água.



Resumo Inglês:

Considering water as an essential good for life on earth, reflecting on management and governance will be timely relevant. Governance for equitable water allocation is closely linked to a decentralized regime without strengthening competence at the subnational level. Having made such observations, the present study through the inductive method and the literature review through the thought of classical and contemporary authors, by the succinct writing format, does not wish to propose or hope to present solutions for water management, butrather to offer some contribution for a transnational look, as a possibility of a civilizing governance of an indispensable resource to life in all its senses, water. Considering that the causal elements of inequalities are territorial, there is a lack of coordination that seeks solutions to water, sometimes too much, sometimes inscarcity, sometimes polluted. From a demographic perspective, they reflect the intrinsic characteristics of local dynamics, diversity in access, including basic sanitation and the concentration of the deficit in certain population groups, whose priority is to make management decisions at mutually compatible and effective administrative levels. Thus, with the goal of identifying long-term trends, important factors and actors for defining issues on a global scale seek to understand variables that may influence the international scenario of sustainability and transnational water governance.