O autor revisita o papel do sindicalismo e suas funções (econômica, política, ética, negocial ou regulamentar, assistencial e de representação).Destacafatos históricos, fundamentos teóricos e fenômenos contemporâneos aptos a influenciar umapotencialnova configuração dos sindicatos. Nessa missão, consideroua influência da constante alteração das estruturas sociais e econômicasque afetaram a configuração das relações profissionais, nomeadamente a união de países em blocos, a globalização das empresas, as deslocalizações da produção e o advento de novas tecnologias.Como consequência, o autor registra aqueda na sindicalização e adesvalorização dos sindicatos. Do ponto de vista das relações governamentais, o modelo praticado na União Europeia revela que o Estado pode cumprir eficientemente seu papelao contar com a colaboração de sindicatos efetivamente livres e integrados, por meio da concertação depolíticas públicas. Além disso, aorganização sindical sadiaé imprescindível para auxiliaro governo (portanto, sem onerar o orçamentopúblico) na fiscalizaçãodo espaço produtivo. Mediante a autonomia privada coletiva,sugere soluções específicas em negociaçãode regras trabalhistas internacionais, nacionais e locais.A reconstrução da estrutura sindical brasileira, de formaa aproveitaro grande potencialdemocrático dos sindicatos,é umdesafio a superar.Ainda nessa perspectiva legislativa,o desenvolvimento socioeconômico sustentável pode ser considerado como decorrente do sucesso das empresas, daretribuição justa e da convivência pacífica com os empregados, cuja representação não pode ser meramente formal e sem voz.A investigação considera normas internacionais, inclusivedos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. Optou o autor pela técnica acadêmica de revisão “ad hoc” de prestigiosa literatura, europeia, brasileira e uruguaia.
The author revisits the role of trade unionism and its functions (economic, political, ethical, business or regulatory, welfare and representative). He highlights historical facts, theoretical foundations and contemporary phenomena that contribute to configuring trade unions. In this mission, he considered the influence of the constant change in social and economic structures that affected the configuration of professional relations, namely the union of countries into blocs, the globalization of companies, the relocation of production and the advent of new technologies. As a consequence, the author records the decrease in unionization and the devaluation of unions. For government relations, the model practised in the European Union shows that the State can efficiently fulfil its role by relying on the collaboration of effectively free and integrated trade unions, through social dialog policies. Besides, a healthy trade union organisation is essential to help the government (without burdening the public budget) in monitoring the productive space. Through collective private autonomy, it suggests specific solutions in negotiating international, national and local labour rules.The reconstruction of the Brazilian union structure is a challenge to be overcome to take advantage of the great democratic potential of the unions. From this legislative perspective, sustainable socioeconomic development can be considered as resulting from companies' success, fair remuneration, and peaceful coexistence with employees, whoserepresentation cannot be merely formal and voiceless. The investigation finds international standards, including those of the Portuguese and Brazilian legal systems. The author opted for the academic technique of "ad hoc" review of prestigious European, Brazilian and Uruguayan literature.
