O presente artigo possui como propósito principal a análise das diretrizes principiológicas e dos aspectos legais dos recursos hÃdricos no Brasil e sua correlação com a avaliação ambiental estratégica. Seu objetivo é analisar a avaliação ambiental estratégica como um instrumento de melhoria da gestão dos recursos hÃdricos no Brasil. A pesquisa foi dividida em três partes. Na primeira, analisa os princÃpios basilares aplicáveis à água. Na segunda, analisa-se a regularização do uso da água no Brasil. Na terceira, trata-se da avaliação ambiental estratégica como instrumento de melhoria para a gestão dos recursos hÃdricos. Este estudo destaca a necessidade urgente do incremento da qualidade na gestão dos recursos hÃdricos, no âmbito da qual a avaliação ambiental estratégica revela-se um instrumento fundamental.
The main purpose of this article is to analyze the principles and legal aspects of water resources in Brazil and their correlation with strategic environmental assessment. Its objective is to analyze the strategic environmental assessment as an instrument to improve the management of water resources in Brazil. The research was divided into three parts. In the first, it analyzes the basic principles applicable to water. In the second, we analyze the regularization of water use in Brazil. The third is strategic environmental assessment as an instrument for improving water resources management. This study highlights the urgent need to increase quality in the management of water resources, within which strategic environmental assessment proves to be a fundamental instrument.
