ANÁLISE DA NORMA JURÍDICA DE SEGURIDADE SOCIAL NA PREMISSA DA RAZÃO SENSÍVEL

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: R. S. Trindade

Palavras-chave: função social da norma jurídica, norma jurídica de seguridade social, raciovitalismo, razão sensível.

Resumo Português:

O presente artigo tem por escopo estudar e pesquisar, por meio do método indutivo, a Razão Sensível aplicada às
normas jurídicas, buscando identificar as concepções do raciovitalismo segundo Mafessoli aplicáveis à interpretação das normas jurídicas gerais e relacioná-las às normas jurídicas que materializam o Direito Fundamental à Seguridade Social. Sob a teoria filosófica do raciovitalismo, conceber a verdadeira função da
norma jurídica enquanto instrumento de pacificação social se o olhar do interprete vislumbrar o cotidiano. A norma jurídica de Seguridade Social tem função social que pode ser alcançada se interpretada á luz da Razão Sensível sem
contudo, eliminar o pensamento racionalista. Tudo com vistas a efetivação das Políticas Públicas de Seguridade Social.

Resumo Espanhol:

El presente artículo tiene por objeto estudiar e investigar, mediante el método inductivo, la Razón Sensible aplicada a las Normas jurídicas, buscando identificar las concepciones del raciovitalismo según Mafessoli aplicables a la interpretación de las normas jurídicas generales y relacionarlas a las normas jurídicas que materializan el Derecho Fundamental a la Seguridad Social. Bajo la teoría filosófica del raciovitalismo, concebir la verdadera función de la Norma jurídica como instrumento de pacificación social si la mirada del intérprete vislumbra lo cotidiano. La norma jurídica de Seguridad Social tiene función social que puede alcanzarse si se interpreta a la luz de la Razón Sensible sin Sin embargo, eliminar el pensamiento racionalista. Todo con vistas a la efectividad de las Políticas Públicas de Seguridad Social.