Considera-se que uma leitura autônoma da teoria do direito processual penal é condição de possibilidade de uma adequada compreensão dos fenômenos que compõem seu objeto científico. Ademais, a construção teórica unitária do processo, atualmente proposta pela doutrina, está baseada, fundamentalmente, sobre o conceito de lide – e/ou suas derivações –, que é epistemologicamente imprestável ao processo penal. A ação processual penal, independentemente de possíveis semelhanças com o instituto processual civil equivalente, é um elemento da teoria do direito processual penal, referido às suas próprias vicissitudes e características.
Se considera que una lectura autónoma de la teoría del derecho procesal penal es condición de posibilidad de una adecuada comprensión de los fenómenos que componen su objeto científico. Además, la construcción teórica unitaria del proceso, actualmente propuesta por la doctrina, está basada, fundamentalmente, sobre el concepto de lidia -y sus derivaciones-, que es epistemológicamente imprescable al proceso penal. La acción procesal penal, independientemente de posibles semejanzas con el instituto procesal civil equivalente, es un elemento de la teoría del derecho procesal penal, referido a sus propias vicisitudes y características.
