O artigo pretende analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma epistemologia latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção de novos direitos. Sem desconsiderar alguns estudos da epistemologia crítica do “Norte”, o trabalho, a partir de uma epistemologia do “Sul”, analisa como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos constitucionais na América Latina, partindo do pressuposto segundo o qual a questão racial é um dos elementos fundamentais para a compreensão do processo de dominação inaugurado pela Modernidade. A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura e o trabalho é dividido em duas partes: a) o colonialismo, o racismo e a tomada de consciência de sujeitos renegados; b) Saberes e direitos descolonizados: a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana.
he paper aims to analyze, by a decolonizing perspective, how the Latin American epistemology may inaugurate new juridical perspectives in order to build up new rights. The article examines, from a Southern epistemology, how the questions of new rights in Latin America have been faced, without ignoring some studies of the critical Northern epistemology, assuming that the racial question is one of the fundamental elements in order to understand the process of domination unveiled by Modernity. The methodology is based on a critical review of literature and the work has been divided in two parts: a) the colonialism, the racism and the awareness of renegade individuals; b) decolonialized knowledges and rights: the re-invention of rights from a Latin American epistemology.
