O artigo tem o objetivo de apresentar disposições de leis e estudos sobre atos de alienação parental praticados contra crianças e adolescentes na vigência ou após a vigência do casamento e da união estável capazes de provocar nas vítimas a síndrome de alienação parental. Com a finalidade de permitir melhor compreensão do assunto, foram apresentados os conceitos de alienação, alienação parental e síndrome de alienação. Ainda com o propósito de permitir uma boa compreensão do assunto, foram apresentados os estudos psicológicos e psiquiátricos desenvolvidos nos Estados Unidos da América por Richard Alan Gardner sobre a síndrome de alienação parental. Foi sustentada a utilização da ação civil pública para tutela dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de atos de alienação parental. Recomendou-se a divulgação desses estudos nos ambientes acadêmicos em geral.
The article aims to present provisions of laws and studies on acts of parental alienation practiced against children and adolescents in force or after the validity of marriage and informal marriage capable of provoking in the victims the syndrome of parental alienation. In order to allow a better understanding of the subject, the concepts of alienation, parental alienation and alienation syndrome were presented. In order to allow a good understanding of the subject, the psychological and psychiatric studies developed in the United States of America by Richard Alan Gardner on the syndrome of parental alienation were presented. The use of the public civil action was defended to protect the rights of children and adolescents victims of acts of parental alienation. It was recommended to disseminate such studies in academic environments in general.
