Este artigo tem como objetivo refletir sobre os efeitos contemporâneos da colonialidade que alimentam obstáculos à implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Partimos da ideia de que a narrativa oficial acerca da vida e cultura de povos originários de África e indígenas no Brasil segue uma lógica proveniente da “Matriz colonial de poder e saber” própria do Ocidente. Interpretamos o papel do Movimento Negro no Brasil e suas relações com as leis 10.639/03 e 11.645/08 a partir das noções de “razão negra” e de “consciência negra do Negro” que enfrenta a “consciência ocidental do Negro”. Elencamos alguns obstáculos levantados por pesquisadores da educação no Brasil e concluímos que a predominância monocultural na escola, fruto das relações de poder-saber derivadas da colonialidade e da “consciência ocidental do Negro”, permanecem operando. Apontamos o caminho da interculturalidade como possibilidade de superação do racismo epistemicida que ainda predomina na escola.
This article aims to reflect on the contemporary effects of coloniality that feed obstacles to the implementation of laws 10.639 / 03 and 11.645 / 08. We start from the idea that the official narrative about the life and culture of peoples originating in Africa and indigenous in Brazil follows a logic derived from the colonial matrix of power and knowledge of the West. We interpret the role of the Black Movement in Brazil and its relations with laws 10.639 / 03 and 11.645 / 08 from the notions of "black reason" and "black conscience of the Negro" that faces the "Western consciousness of the Negro." We note some obstacles raised by education researchers in Brazil and conclude that the monocultural predominance in the school, fruit of the relations of power-knowledge derived from coloniality and the "western consciousness of the Negro", remain operative. We point out the path of interculturality as a way of overcoming epistemic racism.
