A realidade tem sido bem-sucedida em demonstrar, por seus próprios termos, a insuficiência dos paradigmas que classicamente justificaram a aplicação da pena. Os índices de encarceramento, aliados ao contínuo aumento da violência, revelaram que a sanção penal não possui o condão de prevenir ou neutralizar os delitos, quão menos “ressocializar” o delinquente.
