Este estudo tem como objetivo analisar a percepção dos gestores públicos e da comunidade local, atores envolvidos no Orçamento Participativo realizado no município de Santana do Livramento no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2013. A pesquisa realizada foi de caráter descritivo e teve abordagem qualitativa, foi realizado um estudo de caso, os dados foram coletados através de documentos e entrevistas e foram interpretados à luz do referencial teórico, construído a partir dos conceitos que envolvem Orçamento Público e Orçamento Participativo. O Orçamento Público é a maneira de planejar o gasto do dinheiro público e envolve uma série de leis que o regulamentam. O Orçamento Participativo surge como forma de intervenção direta da sociedade na elaboração do Orçamento Público. Os resultados da pesquisa evidenciaram a necessidade da construção de uma cultura participativa, pois se faz necessária uma participação maior da comunidade nesse processo, e do aprimoramento dos processos que compõe o Orçamento Participativo, tornando-o mais efetivo. Esses elementos são essenciais para a consolidação desse instrumento que contribui para a construção da cidadania, para efetivação da democracia participativa, e para a gestão mais transparente e efetiva dos recursos públicos, além de permitir que a sociedade exerça um controle maior sobre os atos do governo. As contribuições desse estudo são relevantes para que o Orçamento Participativo seja consolidado no município de Santana do Livramento e para embasar estudos futuros sobre o tema, envolvendo novas abordagens.
The purpose of this study is to analyze the perception of the public managers and local community, actors involved in the Participatory Budgeting held in the municipality of Santana do Livramento, in the state of Rio Grande do Sul, in 2013. The research was descriptive and had a qualitative approach, a case study was carried out, the data were collected through documents and interviews and were interpreted in the light of the theoretical frame of reference, built from concepts which involve Public Budgeting and Participatory Budgeting. The Public Budgeting is the way to plan the spending of public money and involves a series of laws that regulate it. Participatory Budgeting emerges as a means of direct intervention of society in drawing up the Public Budget. The results of the survey evidenced the need of building a participatory culture and the need of improvement in the processes that make up the Participatory Budgeting. These elements are essential to the consolidation of this instrument which contributes to the construction of citizenship, for the execution of participatory democracy, and for a more transparent and effective management of public resources, apart from allowing the society to exercise greater control over the acts of government. The contributions of this study are relevant for the Participatory Budget to be consolidated in the municipality of Santana do Livramento and also to support future studies on the subject, involving new approaches.
