Esse artigo analisa a cadeia de custódia de provas, processo usado para manter e documentar a história cronológica da evidência por meio da análise da teoria geral da prova. Tal processo é importante para garantir os direitos fundamentais do imputado, assegurando à defesa total acesso às provas colhidas pela acusação e garantindo a não utilização de provas ilícitas, principalmente em se tratando da coleta de dados genéticos.
This article analyzes the evidence chain of custody, process used to maintain and document the chronological history of the evidence by analyzing the general theory of the evidence. This process is important to ensure the fundamental rights of the accused, ensuring the full defense access to evidence gathered by the prosecution and ensuring the non-use of illegal evidence, especially regarding the collection of genetic data.
