Pretende-se a relação existente entre o pensamento ontológico-aristotélico e o pensamento constitucional brasileiro. Ao longo da história, percebe-se uma necessidade de se buscar uma essencialização da noção de Constituição, desconsiderando que não há algo como uma verdade constitucional. A Constituição e suas normas são produzidas e efetivadas de acordo com o princípio democrático. Princípio democrático que estatui que a Constituição deve ser efetivada a partir dos pressupostos de um devir do pensamento, de uma abertura cognitiva do pensamento.
he relationship is intended between the ontological-Aristotelian thought and the Brazilian constitutional thought. Throughout history we can see a need to seek an essentialization the notion of Constitution, ignoring the fact that there is something like a constitutional fact. The Constitution and its norms are produced and effected in accordance with the democratic principle. Democratic principle which states that the Constitution should be made from the assumptions of a becoming of thought, a cognitive opening of thought.
