O MODELO POLÍTICO DE NORBERTO BOBBIO: CONSIDERAÇÕES PARA UMA TENTATIVA DE RECONSTRUÇÃO SISTEMÁTICA

Aurora (UNESP. Marília)

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ISSN: 1982-8004
Editor Chefe: Agnaldo dos Santos
Início Publicação: 30/11/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Multidisciplinar

O MODELO POLÍTICO DE NORBERTO BOBBIO: CONSIDERAÇÕES PARA UMA TENTATIVA DE RECONSTRUÇÃO SISTEMÁTICA

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: Fabrizio CATTANEO
Autor Correspondente: Fabrizio CATTANEO | Aurora.revista@gmail.com

Palavras-chave: Norberto Bobbio. Democracia. Democracia procedimental. Constituição. Democracia constitucional.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Reconstrução do modelo da democracia constitucional no pensamento de Norberto Bobbio, a partir do que ele mesmo nomeia, tomando emprestada uma expressão kantiana famosa, como a revolução copernicana da modernidade política e jurídica, que é colocada pelo autor turinense como fundamento da sua teoria dos direitos fundamentais. Depois se procede à análise do elemento “democracia” do modelo, examinando a famosa teoria da democracia “procedimental”. O passo seguinte é a correlação dos dois elementos do modelo, democracia e constituição, sublinhando como os direitos fundamentais e a articulação dos poderes constitucionalmente estabelecida desempenham também um papel no estabelecimento daquelas que foram designadas por alguns intérpretes de Bobbio como “pré-condições da democracia”. Finalmente, compara-se o modelo bobbiano da democracia constitucional com os modelos de alguns autores, estes também claramente inspirados pelo “iluminismo”, como o de Jürgen Habermas e o de Luigi Ferrajoli, abrindo caminho para quaisquer desenvolvimentos ou acréscimos ao modelo.



Resumo Inglês:

Ricostruzione del modello della democrazia costituzionale nel pensiero di Norberto Bobbio, a partire da quella che egli stesso designa, mutuando una celebre espressione kantiana, come la rivoluzione copernicana della modernità politica e giuridica, che viene posta dall’autore torinese a fondamento della sua teoria dei diritti fondamentali. Si procederà poi all’analisi dell’elemento “democrazia” del modello, esaminando la celebre teoria della democrazia “procedurale”. Il passo successivo sarà quello di mettere in relazione i due elementi del modello, democrazia e costituzione, sottolineando come i diritti fondamentali e l’articolazione dei poteri costituzionalmente stabilita giochi anche un ruolo per stabilire quelle che sono state designate da alcuni interpreti di Bobbio come le “precondizioni della democrazia”. Si confronterà infine il modello bobbiano della democrazia costituzionale con i modelli di alcuni autori, anch’essi di chiara ispirazione “illuminista”, come quello di Jürgen Habermas e quello di Luigi Ferrajoli, per aprire la strada ad eventuali sviluppi o integrazioni del modello.