Cargos de Livre Nomeação: Reflexões com Base no Empreendedor Público em um Estado-Membro do Brasil

RAC - Revista de Administração Contemporânea

Endereço:
Avenida Pedro Taques, 294 - ANPAD - Zona Armazém
Maringá / PR
87030-008
Site: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=1415-6555&lng=pt&nrm=iso
Telefone: (44) 8826-2467
ISSN: 19827849
Editor Chefe: Marcelo de Souza Bispo
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Administração

Cargos de Livre Nomeação: Reflexões com Base no Empreendedor Público em um Estado-Membro do Brasil

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 5
Autores: J. L. Valadares, M. L. Emmendoerfer
Autor Correspondente: J. L. Valadares | adm_josiel@yahoo.com.br

Palavras-chave: empreendedor público; cargos comissionados; administração pública.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo visa, de forma reflexiva, a identificar as evidências de modernização da administração pública que
um Estado-membro do Brasil obteve com o provimento de cargos de confiança como o cargo de empreendedor
público. Em termos metodológicos, segue-se uma abordagem qualitativa e a coleta de dados ocorreu por meio de
dados primários e secundários. Para a realização da análise foi adotada a técnica de análise de conteúdo. Como
contribuições, observa-se que o processo de pré-qualificação do empreendedor público trouxe um avanço para a
administração pública no que tange à nomeação de cargos comissionados. No entanto, através da revisão da
literatura e dos dados analisados, observou-se também que os cargos de livre nomeação no Brasil podem servir
de moeda de troca na busca de apoio político por parte dos governos, quando não se constituem em mera
apropriação clientelista de postos de trabalho, cujo acesso dá-se sem concurso público.



Resumo Inglês:

In a reflective way, the objective of this paper is to identify evidence of the modernization of public
administration that a Brazilian state has achieved in terms of filling positions by appointment, such as for public
entrepreneurs, rather than by using civil servant exams,. The research used a qualitative approach, treating
primary and secondary data to content analysis. Contributions of the research include the observation that prequalification processes for public entrepreneurs are an advancement in public administration in terms of filling
appointed positions. However, based upon the literature review and data, appointing such positions in Brazil can
be a way for governments to gain political support, at least when they don't consist of mere appropriation of
government jobs for the purpose of bypassing civil exams, which are usually mandatory in Brazil.