“FINANCIAR PARA URBANIZAR” O RIO DE JANEIRO: José de Oliveira entre o Departamento de Urbanismo e Superintendência de Urbanização e Saneamento na implementação do Plano de Realizações – o caso da Avenida Perimetral (1956-1960)

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Rodrigo Santos de Faria

Palavras-chave: José de Oliveira Reis, trajetória profissional, administração municipal, planejamento urbano, financiamento urbano

Resumo Português:

O presente artigo caracteriza-se pela análise da inserção do engenheiro José de Oliveira Reis num momento específico (não o único) do processo de construção continuada das instâncias administrativas municipais responsáveis pelo planejamento urbano e planos urbanísticos no Rio de Janeiro. Entre 1956 e 1960, José de Oliveira Reis reassume pela última vez o Departamento de Urbanismo da Prefeitura do Distrito Federal, participando ativamente do referido processo institucional de construção-criação-aprimoramento de órgãos municipais responsáveis pelo planejamento, financiamento e execução de obras públicas urbanas. No caso, pela criação da Superintendência de Urbanismo e Saneamento (SURSAN), do Fundo Especial de Obras Públicas e implementação do Plano de Realizações a partir das deliberações da Lei n. 899, de 28 de novembro de 1957. O entendimento do contexto nacional – no âmbito do Movimento Municipalista Brasileiro - de todo este processo de criação de instâncias municipais do setor de urbanismo, durante a década de 1950, é também fundamental para compreender os posicionamentos do engenheiro José de Oliveira Reis, como diretor do Departamento. Centrado nos preceitos básicos da autonomia política e financeira, o Municipalismo brasileiro preconiza um conjunto importante de deliberações resultantes dos Congressos Nacionais de Municípios Brasileiros - especialmente os quatro primeiros congressos -, entre elas a necessidade de implementação de mecanismos e instrumentos para ampliar os orçamentos municipais para a realização das obras, ou seja, “financiar para urbanizar”. No caso do Plano de Realizações, pelo foco na problemática do sistema viário empreendido pelo Departamento de Urbanismo, explicitar os debates sobre a construção da Avenida Perimetral.

Resumo Inglês:

The present article is characterized by the analysis of the insertion of engineer José de Oliveira Reis in a specific moment (not the only one) of the continued construction process of the municipal administrative instances in charge of urban planning and urban plans in Rio de Janeiro. From 1956 through 1960, José de Oliveira Reis reassumes, for the last time, the Department of Urban Planning of Distrito Federal City Hall, actively taking part in the ascribed institutional construction-creationimprovement process of municipal organs responsible for the planning, financing and execution of public urban works. In this case, for the creation of the Superintendency of Urban Planning and Sanitation (SURSAN) of the Special Fund for Public Works, and for the implementation of the Execution Plan issued in deliberations in Law no. 899, of November 28th 1957. The understanding of the national context – in the scope of the Brazilian Municipalist Movement – of this whole process of the creation of municipal instances in the urban planning sector, during the 1950s, is also fundamental for comprehending engineer José de Oliveira Reis’s positions as the director of the Department. Centered in the basic precepts of political and financial autonomy, Brazilian Municipalism preconizes an important set of deliberations resulting from National Congresses of Brazilian Municipalities – especially from the four first ones - , among which the need for the implementation of mechanisms and instruments for increasing municipal budgets in the execution of works, that is, “financing for urbanizing”. In the case of the Execution Plan, through the focus in the road system problematics undertaken by the Department of Urban Planning, explicating debate on the construction of the Perimetral Avenue.