A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: B. C. Pereira Filho, D. M. Moraes
Autor Correspondente: B. C. Pereira Filho | cerezzo@usp.br

Palavras-chave: Atividade jurisdicional. Neutralidade. Tutela dos direitos.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente ensaio visa analisar a atividade jurisdicional como necessária adar proteção concreta ao direito do cidadão. Por isso, procurou-se explanar, ainda que de forma sucinta, própria de trabalho desse jaez, as transformações que o Estado e o Direito sofreram no transcorrer do tempo, para, assim,
vislumbrar uma postura do juiz, enquanto sujeito da relação jurídica processual responsável pela jurisdição, que seja capaz de atender os comandos expressos na Constituição Federal. Houve a preocupação, então, de se verificar, primeiro, como se pensou a atividade jurisdicional, nitidamente preocupada com a neutralidade do juiz, como se sua função fosse idêntica a de um historiador, preocupado simplesmente em recompor o passado, sem a mínima intervenção nos fatos, para, depois, tendo como parâmetro a tutela dos direitos, pugnar por uma posição mais ativa do juiz.



Resumo Inglês:

This essay aims to analyze the judicial activity as necessary to provide concrete protection to the citezen's right. Therefore, we tried to explain, albeit briefly, proper working of this nature the changes that the State and law suffered in the course of time, to thus envision a judge’s position as the subject of legal proceedings regarding responsible the jurisdiction that is able to meet the commands
expressed in Constitution. There was a concern, then, it appears, first, as if he thought the judicial activity, clearly concerned about the neutrality of the judge, as if their function was identical to one of historian, concerned simply to reconstruct the past without the slightest intervention in facts, to then having as parameter the protection of rights, fight for a more active position of the judge.