ENTRE MACHADO DE ASSIS E O ABOLICIONISMO PENAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL

REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO

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ISSN: 23162112
Editor Chefe: Angela Kretschmann
Início Publicação: 30/11/2011
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

ENTRE MACHADO DE ASSIS E O ABOLICIONISMO PENAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Daniel ACHUTTI, Marco de Antônio Abreu SCAPINI
Autor Correspondente: D. ACHUTTI, M. de A. A. SCAPINI | coord.direito@cesuca.edu.br

Palavras-chave: abolicionismo penal, política criminal

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo aborda a equivocada política criminal de expansão do direito penal e, a seguir, aponta para a violência performática do Direito. Trabalha a relação entre a Casa Verde, de O Alienista, de Machado de Assis, e o fenômeno do hiperencarceramento brasileiro, e sugere a necessidade de rompimento com a lógica que estrutura o sistema penal. Projeta, por fim, a justiça restaurativa como política criminal concreta para romper com o punitivismo contemporâneo, a partir das contundentes críticas do abolicionismo penal.