A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. A apropriação capitalista do uso e ocupação do solo urbano contribui para a segregação socioespacial e o desequilÃbrio na distribuição dos benefÃcios e ônus ambientais e de se viver e habitar na urbe, afetando o direito de acesso à cidade como um todo. Uma relação homem-natureza em descompasso com o meio ambiente ecologicamente equilibrado do qual a qualidade de vida é a essência. Essas distorções podem ser mitigadas através da contribuição de melhoria – instrumento urbanÃstico tributário –, na medida em que viabiliza a redistribuição de renda. A partir de uma interpretação ampliada do conceito de obras públicas e da multiplicidade de ocorrência do fato gerador do referido tributo, traça-se uma nova abordagem da contribuição de melhoria, tendo como fundamento teórico-legal a Constituição Federal de 1988 e o Estado de Direito Ambiental, que tem como marco jurÃdico
a solidariedade e como marco axiológico a sustentabilidade.
The Improvement Contribution is a kind of tribute whose taxable event is the real estate valuation resulting from public works. The capitalist appropriation of urban land use and occupation contribute to socio-spatial segregation and imbalance in the distribution of benefits and environmental burden and to live and dwell in
the metropolis, affecting the right of access to the city as a whole. A relationship man and nature out of step with the environment ecologically balanced which the quality of life is the essence. These distortions can be mitigated through the Improvement Contribution - Tax urban instrument - to the extent that enables the redistribution of income. From an augmented interpretation of the concept of public works and the multiplicity of the taxable event of that tax, we draw a new approach Improvement Contribution, with the theoretical and legal foundations to the 1988 Federal Constitution and the rule of law Environmental whose legal framework solidarity and as a landmark axiological sustainability
