Uso e a ocupação da terra em áreas de preservação permanente na bacia hidrográfica do Córrego Sertão, Cajuri, MG

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Carlos Antonio Alvares Soares Ribeiro, Nero de Castro Martins Lemos, Kelly de Oliveira Barros, Vicente Paulo Soares, Elias Silva, Sady Júnior Martins da Costa de Menezes

Palavras-chave: Legislação Florestal. Sistemas de Informações Geográficas. Sensoriamento Remoto. Degradação Ambiental.

Resumo Português:

No Brasil, vários estudos têm detectado conflito entre áreas de preservação permanente (APPs) com o atual uso e ocupação do solo, em contraposição ao que prescreve a legislação florestal. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho foi determinar, de forma automatizada, o conflito entre o uso e a ocupação do solo com as APPs existentes na bacia hidrográfica do córrego Sertão, Cajuri, Minas Gerais, de acordo com o Código Florestal de 1965. Foi realizada uma classificação supervisionada de uma imagem do satélite RapidEye, no qual foram identificadas as classes Área urbana, Vegetação, Área agrícola/Pastagem e Solo exposto. Identificou-se um total de, aproximadamente, 9,36 km2 de APPs, o que representa 45,06% da área de estudo. No entanto, este valor encontrado leva em consideração a sobreposição, enquanto que o total de 10,75 km2 considera cada uma das categorias, independente da sobreposição que ocorre entre elas. A categoria de terço superior das sub-bacias foi a mais significativa, 6,25 km2 (58,14%). No entanto, a resolução da imagem RapidEye impossibilitou a diferenciação precisa da Vegetação, ou seja, se nativa ou implantada. Tal fato pode ter superestimado o valor das APPs. A classe de maior conflito com as APPs foi a Área agrícola/Pastagem, com 5,03 km2 (53,73%). Considerando toda a área que deveria ser de preservação nesta bacia, 5,64 km2 (60,26%), estão em conflito com as exigências legais. A metodologia de delimitação automática das APPs mostrou-se eficiente para o presente caso, permitindo, assim, a adequação das propriedades às exigências da legislação florestal em questão, de forma acurada e rápida.

Resumo Inglês:

In Brazil, several studies have reported legal conflicts between permanent preservation areas
(PPAs) and current land use, a clear violation of the forest law. In this sense, the objective of this study
was to determine, in an automated way, the conflict between the land use and PPAs in the Sertãocreek
watershed, located in the municipality of Cajuri, state of Minas Gerais, Brazil, according to the
Forest Code of 1965. A supervised classification of a RapidEye satellite image was performed, using
the following classes: Urban Area, Forest, Cropland/Pasture and Bare Soil. We identified a total of
9.36 km2 of PPAs, which represents 45% of the study area. This value takes into account the natural
overlap between protected areas of different categories. When taken individually, the sum of all PPA
categories is 10.75 km2. The PPA category Upper Third of the Sub-basins was the most significant,
spanning over 6.25 km2 (58.14%). However, in the classified image, native vegetation could not be
distinguished from planted forests. This may have underestimated the value of land use conflicts within
PPAs. The class presenting the largest conflict PPAs area was Cropland/Pasture, with 5.03 km2
(53.73%). Considering the entire area that should be protected in this basin, 5.64 km2 (60.26%) are
in conflict with the legal requirements. The methodology used for the automatic delineation of PPAs
was efficient for the present case, providing solid grounds for law enforcement and environmental
compliance.