Direito Izabela Hendrix

Total de Artigos: 74

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Organizações Sociais: Natureza Jurídica Da responsabilidade Civil Das Organizações Sociais em face Dos Dados Causados a Terceiros

Ano: 2004 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Cristiana Fortini

Autor Correspondente: C. Fortini | E-mail:

A aplicação da lei n° 9.784/99, à lei de licitações e contratos adminstrativo

Ano: 2004 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Tatiana Martins da Costa Camarão

Autor Correspondente: T.M.C. Camarão | E-mail:

Abrangência do poder regulamentar da administração pública

Ano: 2004 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Daniela Mello Coelho

Autor Correspondente: D.M. Coelho | E-mail:

Controle difuso de constitucional das leis e espaço público no Brasil

Ano: 2004 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Autor Correspondente: A. G.M.F. Bahia | E-mail:

Acesso à justiça no estado democrático de direito e à qualidade das decisões judiciais

Ano: 2004 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Bernardo Gonçalves Fernandes

Autor Correspondente: B.G. Fernandes | E-mail:

La protección penal de los mensajes de correo electrònico y de otras comunicaciones de caráter personal a través de la red

Ano: 2004 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Carlos María Romeo Casabona

Autor Correspondente: C. M. R.Casabona | E-mail:

Os conceitos de prescrição, preclusão e decadência na esfera administrativa - a influência do Novo Códico e da Lei Federal de Processo Administrativo

Ano: 2004 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Cristiana Fortini

Autor Correspondente: C. Fortini | E-mail:

O princípio da preservação da empresa sob a ótica da Constituição Federal e do Códico Civil de 2002

Ano: 2004 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Eduardo Goulart Pimenta

Autor Correspondente: E. G. Pimenta | E-mail:

Ação declaratória de constitucionalidade: alguns apontamentos e indagaçôes

Ano: 2004 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Francisco Castilho Prates

Autor Correspondente: F. C. Prates | E-mail:

Crédito Rural - A Hermenêutica dos Contratos e a liquidificação de dívidas enquadradas nas securitização ou pensar: aspectos de relevante interesse público

Ano: 2004 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Igor Pantuzza Wildmann

Autor Correspondente: I. P. Wildmann | E-mail:

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