Espaço Jurídico

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Journal of Law
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Rua Getúlio Vargas - Flor da Serra
Joaçaba / SC
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Site: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico
Telefone: (49) 3551-2065
ISSN: 2179-7943
Editor Chefe: Carlos Luiz Strapazzon
Início Publicação: 29/06/2000
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 24

VIGILÂNCIA E PUNIÇÃO PREVENTIVA: O PODER COMO MEIO DE DOMINAÇÃO E EXCLUSÃO SOCIAL

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Joel Felipe Lazzarin
Autor Correspondente: Joel Felipe Lazzarin | E-mail: espacojuridico@unoesc.edu.br

PLURALIDADE DE CREDORES E DEVEDORES DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Cibele Pinheiro Marçal Tucci
Autor Correspondente: Cibele Pinheiro Marçal Tucci | E-mail: espacojuridico@unoesc.edu.br

CRÍTICA AOS LIMITES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS SOCIAIS

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Noa Piatã Bassfeld Gnata
Autor Correspondente: Noa Piatã Bassfeld Gnata | E-mail: espacojuridico@unoesc.edu.br

LA DOCTRINA DE LOS ACTOS PROPIOS Y LA INTERPRE- TACIÓN DEL CONTRATO

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Mariana Bernal Fandiño
Autor Correspondente: Mariana Bernal Fandiño | E-mail: espacojuridico@unoesc.edu.br

A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Luis Carlos Cancellier de Olivo, João Henrique Carvalho Orssatto
Autor Correspondente: Luis Carlos Cancellier de Olivo | E-mail: espacojuridico@unoesc.edu.br

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Danilo Doneda
Autor Correspondente: Danilo Doneda | E-mail: espacojuridico@unoesc.edu.br

TRIBUTOS E MEIO AMBIENTE

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Ubaldo Cesar Balthazar
Autor Correspondente: Ubaldo Cesar Balthazar | E-mail: espacojuridico@unoesc.edu.br

CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Janaina de Souza Bujes
Autor Correspondente: Janaina de Souza Bujes | E-mail: palavras.perdidas@yahoo.com.br

O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Rodrigo de Brito Lanes
Autor Correspondente: Ana Paula Barbosa-Fohrmann | E-mail: espacojuridico@unoesc.edu.br

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSO ABUSO SEXUAL E GUARDA COMPARTILHADA: A NECESSIDADE DE UMA OBSERVAÇÃO JURÍDICA TRANSDISCIPLINAR

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Ana Maria Oliveira de Souza, Ricardo de Macedo Menna Barreto
Autor Correspondente: Ana Maria Oliveira de Souza | E-mail: ana.souza@suframa.gov.br

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