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Total de Artigos: 67

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ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE AGRAVO CONTRA O MANDADO MONITÓRIO QUALIFICADO

Ano: 2012 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Kássios Dávilon Soares Cordeiro

Autor Correspondente: Kássios Dávilon Soares Cordeiro | E-mail: kassios_cordeiro@hotmail.com

UMA VISÃO SOBRE A HODIERNA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO, PELO STF, DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Olímpio de Moraes Rocha

Autor Correspondente: Olímpio de Moraes Rocha | E-mail: olimpiomr@gmail.com

A FORÇA NORMATIVA VINCULANTE DAS NORMAS-PROGRAMAS E SUA COMPOSIÇÃO NO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Tonny Ítalo Lima Pinheiro

Autor Correspondente: Tonny Ítalo Lima Pinheiro | E-mail: tonnyitalo@hotmail.com

ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Alinaldo Guedes Campos

Autor Correspondente: Alinaldo Guedes Campos | E-mail: alinaldo2004@yahoo.com.br

ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ESTADO MODERNO CAPITALISTA SUBDESENVOLVIDO SOB UM VIÉS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E ECONÔMICO

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Vitor Affonso Vieira Machado, Lívia Maria Bressani de Oliveira

Autor Correspondente: Vitor Affonso Vieira Machado | E-mail: vitorrs7@hotmail.com

DIREITO À INFORMAÇÃO QUALIFICADA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: estudo das implicações da diferença entre Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu e Título de Especialista em Dermatologia

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Michael César Silva, Roberto Henrique Pôrto Nogueira

Autor Correspondente: Michael César Silva | E-mail: michael@adv.oabmg.org.br

A UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL CONCEITO DE FAMÍLIA

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Letícia Moreira De Martini

Autor Correspondente: Letícia Moreira De Martini | E-mail: leticiademartini@hotmail.com

A HERMENEUTICA FILOSÓFICA COMO CONDIÇAO DE POSSIBILIDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS NO PARADIGM NEOCONSTITUCIONALISTA DO NOVO MILÊNIO: CONDIÇÕES DE ADAPTARÇÃO DO MODELO NEOCONSTITUCIOANLISTA COMO MECANISMO DE TRANSFORMAÇÃO EM PAÍSES DE MODERNIDADE T

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Edson Vieira da Silva Filho

Autor Correspondente: Edson Vieira da Silva Filho | E-mail: revistaorbis@cesrei.com.br

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Anderson Flávio Lindoso Santana, Alexandre Reis Siqueira Freire

Autor Correspondente: Anderson Flávio Lindoso Santana | E-mail: revistaorbis@cesrei.com.br

CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA HABERMASIANA DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL PARA A EFETIVAÇÃO CONSTANTE DOS DIREITOS POLÍTICOS

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Thiago Pereira de Freitas

Autor Correspondente: Thiago Pereira de Freitas | E-mail: thiagopfreitas@gmail.com

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