Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
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Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO E A UNIÃO HOMOAFETIVA a fundamental importância do poder judiciário na solução de um debate hodierno

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: Não se aplica
Autores: R. N. Mendes
Autor Correspondente: R. N. Mendes | E-mail: renatnureyev@yahoo.com.br

FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS uma interpretação à luz da Dignidade da Pessoa Humana

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: Não se aplica
Autores: I. Alves
Autor Correspondente: I. Alves | E-mail: isacalves.dpe@gmail.com

TECNICAS ADMINSTRATIVAS Y DERECHO URBANISTICO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: Não se aplica
Autores: J. J. Reyna
Autor Correspondente: J. J. Reyna | E-mail: justoreyna@hotmail.com

Tribunal Penal Internacional: garantia aos Direitos Humanos ou uma afronta à soberania nacional?

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Juliana de Oliveira, Douglas Damião De Souza Antunes
Autor Correspondente: Juliana de Oliveira | E-mail: revistafmp@fmp.com.br

O serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Paulo Ricardo Schier, Adriana da Costa Ricardo Schier
Autor Correspondente: Paulo Ricardo Schier | E-mail: revistafmp@fmp.com.br

Il problema del sovraffollamento carcerario in Italia

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Janaína Thaddeu Calil Freitas
Autor Correspondente: Janaína Thaddeu Calil Freitas | E-mail: revistafmp@fmp.com.br

A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Suiara Haase Pacheco
Autor Correspondente: Suiara Haase Pacheco | E-mail: revistafmp@fmp.com.br

O poder punitivo no reino da urgência: a emergência do paradigma penal do estado de exceção permanente

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Jonas Machado Ramos
Autor Correspondente: Jonas Machado Ramos | E-mail: revistafmp@fmp.com.br

O anteprojeto de Constituição Farroupilha: aspectos histórico-culturais e comparativos com a Constituição Imperial Brasileira

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Augusto Tanger Jardim
Autor Correspondente: Augusto Tanger Jardim | E-mail: revistafmp@fmp.com.br

O fático e o jurídico no conceito de tributo

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Francisco Leite Duarte
Autor Correspondente: Francisco Leite Duarte | E-mail: revistafmp@fmp.com.br

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