Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO

Total de Artigos: 45

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Protección internacional de los derechos de la persona con necesidades especiales: Análisis del tratamiento constitucional en Brasil y Argentina con la finalidad de asegurar la calidad de vida y la autodeterminación al individuo

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Camilo Stangherlim Ferraresi, Damián Rodrigo Pizarro

Autor Correspondente: Camilo Stangherlim Ferraresi | E-mail: email@email.com

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A distribuição do ônus probatório no Direito do Consumidor e o processo cooperativo: em busca do acesso à justiça

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: M. A. Fedato, J. F. M dos Santos.

Autor Correspondente: M. A. Fedato | E-mail: matheus.fedato@outlook.com

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Teletrabalho: um olhar sobre o direito ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente equilibrado

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: K. S. Leite, P. Attademo.

Autor Correspondente: P. Attademo. | E-mail: patriciaattademo@hotmail.com

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Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: M. R. de O. Wolowski.

Autor Correspondente: M. R. de O. Wolowski. | E-mail: matheuswolowski@hotmail.com

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A distribuição do ônus probatório no Direito do Consumidor e o processo cooperativo: em busca do acesso à justiça

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Matheus Arcangelo Fedato, João Francisco Martins dos Santos

Autor Correspondente: Matheus Arcangelo Fedato | E-mail: matheus.fedato@outlook.com

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Teletrabalho: um olhar sobre o direito ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente equilibrado

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Patrícia Attademo, Kaleen Sousa Leite

Autor Correspondente: Patrícia Attademo | E-mail: patriciaattademo@hotmail.com

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Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski

Autor Correspondente: Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski | E-mail: matheuswolowski@hotmail.com

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Ativismo judicial e movimento migratório indígena: a tutela judicial na implementação de centros indígenas de ocupação itinerante a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Ricardo Aparecido de Souto, Rogério Cangussu Dantas Cachichi

Autor Correspondente: Ricardo Aparecido de Souto | E-mail: ricardo.soutoadvocacia@gmail.com

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Um estudo crítico sobre a deslegitimidade político-criminal e dogmática acerca da extinção da punibilidade do injusto penal tributário face ao comportamento pós-delitivo reparador do agente: ênfase à particular hipótese do artigo 2º, II da lei nº 8.137/90

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Pedro Paulo Ferreira

Autor Correspondente: Pedro Paulo Ferreira | E-mail: email@email.com

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Lacunas legislativas no controle e manipulação do uso do material genético nos bancos de sêmen

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Shary Kalinka Ramalho Sanches, Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira

Autor Correspondente: Shary Kalinka Ramalho Sanches | E-mail: skramalho@yahoo.com.br

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