Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Total de Artigos: 62

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NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO NO BRASIL – ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 14.026/2020: AVANÇOS, DESAFIOS E PREOCUPAÇÕES

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Rafael Costa Freiria, Daiara Albuquerque de Araujo, Renan de Paula Silva

Autor Correspondente: Rafael Costa Freiria | E-mail: rafaelcf@unicamp.br

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A CONCESSÃO DA GUARDA UNILATERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Ana Beatriz Maia de Lima, Melila Braga Alves e Silva Mendes, Rafael Ademir Oliveira de Andrade

Autor Correspondente: Ana Beatriz Maia de Lima | E-mail: anabeatrizmaia@outlook.com.br

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DILEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: OS RELACIONAMENTOS AFETIVOS E A "SACRALIZAÇÃO DO HUMANO"

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Kelly Margarida de Souza, Erika Tayer Lasmar, Lucas Augusto Tome Kannoa Vieira, Jorge Heleno Costa

Autor Correspondente: Kelly Margarida de Souza | E-mail: kellymarg.souza@gmail.com

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O DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO NO CONTEXTO DO HOME OFFICE EM TEMPOS DE PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Consuelo da Silva Oliveira, Deilton Ribeiro Brasil

Autor Correspondente: Deilton Ribeiro Brasil | E-mail: deilton.ribeiro@fasa.edu.br

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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Rogério Medeiros Garcia de Lima, Angélica Socca Cesar Recuero

Autor Correspondente: Angélica Socca Cesar Recuero | E-mail: angelica.recuero@unidep.edu.br

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A ATUAÇÃO ESTATAL DIANTE DE “CRIMES” INDÍGENAS: uma breve exposição quanto à jurisprudência brasileira

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Tainá Viana, Marcelo Veiga Beckhausen

Autor Correspondente: Tainá Viana | E-mail: vianathay@hotmail.com

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O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS E SEUS USOS CONTEMPORÂNEOS

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Rafael Ademir Oliveira de Andrade, Hélcio Passos

Autor Correspondente: Rafael Ademir Oliveira de Andrade | E-mail: profrafaelsocio@gmail.com

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A (IM)POSSIBILIDADE DE NEGATIVA DE AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE BUILT TO SUIT PELOS CARTÓRIOS DE REGISTROS PÚBLICOS

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Anelícia Verônica Bombana Consoli, Kenderly Aparecida de Oliveira

Autor Correspondente: Anelícia Verônica Bombana Consoli | E-mail: anelicia.consoli@unidep.edu.br

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UMA ANÁLISE SOBRE A AÇÃO POPULAR COMO PROTEÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DE ATOS LESIVOS PRATICADOS NO CONTEXTO PANDÊMICO

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Thainá Penha Pádua, Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão, Ricardo Alexandre Lopes Assunção

Autor Correspondente: Thainá Penha Pádua | E-mail: advocaciapadua@gmail.com

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM A FAMÍLIA EXTENSA PATERNA: UMA QUESTÃO DE DIREITO OU FALTA DE INFORMAÇÃO

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Marcela Andrioli Caserta Machado

Autor Correspondente: Marcela Andrioli Caserta Machado | E-mail: marcela.machado@unidep.edu.br

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