Revista do Direito

Total de Artigos: 180

Volume

Número

Três “por quês” à jurisdição constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e no controle de políticas públicas: há mesmo escolhas trágicas?

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: M. C. H. Leal, I. Bolesina

Autor Correspondente: M. C. H. Leal | E-mail: moniah@unisc.br

Link externo para Artigo

Políticas tributárias municipais de incentivos fiscais: extrafiscalidade e o direito humano fundamental ao meio ambiente sustentável – instrumentalização para o desenvolvimento e para a inclusão social

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: H. T. Rodrigues, E. C. S. Muller

Autor Correspondente: H. T. Rodrigues | E-mail: hugo@unisc.br

Link externo para Artigo

Anarquia e fragmentação nas relações internacionais: interações entre o direito internacional e a escola inglesa no tocante à legitima defesa preventiva

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: R. S. S. Santos, A. Pozzatti Junior

Autor Correspondente: R. S. S. Santos | E-mail: rstersi@hotmail.com

Link externo para Artigo

Educación y trabajo de los niños como realidades conexas: la educación obligatoria como derecho a ser ejercitado preferentemente por los menores

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 37

Autores: A. S. Malaxechevarría

Autor Correspondente: A. S. Malaxechevarría | E-mail: amaiasuma@gmail.com

Link externo para Artigo

La argumentación jurídica: algunos contextos de aplicación

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 37

Autores: N. B. Martín

Autor Correspondente: N. B. Martín | E-mail: nuriabellosomartin@yahoo.com.br

Link externo para Artigo

Reconciliando la tormentosa relación entre el derecho constitucional y el derecho europeo: el respeto por la identidad nacional bajo el tratado de Lisboa

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 36

Autores: S. W. Schill, Heidelberg

Autor Correspondente: S. W. Schill | E-mail: d-friedrich@hotmail.com

Link externo para Artigo

O regime internacional de proteção à propriedade intelectual e a questão dos países em desenvolvimento

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 36

Autores: L. G. S. Adolfo, A. B. M. Tesche

Autor Correspondente: L. G. S. Adolfo | E-mail: gonzagaadolfo@yahoo.com.br

Link externo para Artigo

Direito ambiental e sustentabilidade

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 36

Autores: E. F. Schonardie

Autor Correspondente: E. F. Schonardie | E-mail: elenisefs.adv@gmail.com

Link externo para Artigo

Controle público da educação e registro de diplomas de cursos superiores

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 36

Autores: H. W. Rodrigues

Autor Correspondente: H. W. Rodrigues | E-mail: hugo@unisc.br

Link externo para Artigo

Conflitos sociais: igualdade e solidariedade para reconciliação social

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 36

Autores: J. P. Faria, S. O. Boff

Autor Correspondente: J. P. Faria | E-mail: jfaria@upf.br

Link externo para Artigo

Páginas